O Presidente da Junta de Freguesia (JF) de Montenegro, Steven Sousa Piedade (PSD) foi eleito para o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), durante o XVI Congresso Nacional realizado nos dias 26,27 e 28, em Viseu.
Para Steven Sousa Piedade, que cumpre atualmente o terceiro mandato à frente da JF de Montenegro, a sua eleição para o Conselho Diretivo da ANAFRE representa, não apenas a presença efetiva do Algarve neste órgão nacional, como uma grande oportunidade para defender os interesses das Freguesias da região.
Durante o mandato de quatro anos na estrutura máxima da ANAFRE, Steven Sousa Piedade propõe-se por isso promover uma maior proximidade com os autarcas do Algarve, nomeadamente através de um esforço de cooperação que fortaleça o poder local na região.
“É importante ouvir os autarcas da região e perceber quais são as suas preocupações. Só assim será possível levar os respetivos problemas às instâncias governamentais e equacionar soluções que ganhem forma no terreno”, frisa.

Defensor da revisão dos termos dos critérios do Fundo de Financiamento dasFreguesias, moção que apresentou aliás durante o congresso de Viseu, Steven Sousa Piedade garante que esta vai ser uma das suas ‘lutas’ de eleição, também enquanto vogal da ANAFRE.
“A redefinição destes critérios é necessária e urgente, pois só assim será possível viabilizar a justa atribuição de meios humanos e financeiros compatíveis com as reais necessidades orçamentais de cada freguesia, face às respetivas especificidades territoriais e patrimoniais”, defende o Autarca, que reclama a criação de uma majoração para as freguesias onde se concentram edifícios e espaços de grandes proporções, como é o caso da Freguesia de Montenegro.

“Trata-se de uma medida que permitirá compensar os constrangimentos financeiros inerentes à concentração de edifícios e espaços de elevada proporção como aeroportos, monumentos, hospitais e outras infraestruturas de uso público. São custos elevados para as Freguesias que não se encontram atualmente contemplados no orçamento” sustenta Steven Sousa Piedade, para defender ainda a revisão da Lei nº 75/2013, de forma a que, as competências agora delegadas pelos Municípios, passem a ser competências materiais próprias das Freguesias e sejam acompanhadas pelo respetivo pacote financeiro.

Estas foram aliás as grandes questões que dominaram o XVI Congresso da ANAFRE, onde foram aprovadas as linhas de atuação geral, que reclamam a descentralização de competências, a reorganização territorial das freguesias e um novo estatuto do eleito local. Durante o Congresso Nacional, que contou com a participação de 1.200 congressistas, foram eleitos os novos órgãos sociais para o mandato 2017-2021 da ANAFRE tendo o Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, Lisboa, Pedro Cegonho (PS) sido reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho Diretivo, com 584 votos.

Montenegro, 29 de Janeiro de 2018


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