Somos a informar que, a partir da próxima segunda-feira 20 de novembro, o Posto de CTT de Montenegro passará a ter o seguinte horário de funcionamento:

Abertura: 09:00

Almoço das 12:30 às 14:00

Fecho: 17:30

Hora de corte: 16:00

 

Agradecemos a vossa melhor compreensão e colaboração.

Pelo Executivo,

O Presidente da Junta de Freguesia

Steven Sousa Piedade


2017 aviso cmf alteracao transito



DISCURSO DA TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE MONTENEGROtomada posse 2017 1

Permitam-me quebrar o protocolo,

Peço-lhes que façamos um minuto de silêncio, em memórias das vitimas desta noite trágica para todos os Portugueses.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA FREGUESIA CESSANTE,

SENHORES DEPUTADOS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA,

SENHORES PRESIDENTES DE CÂMARA, ROGÉRIO BACALHAU E JOÃO NEGRÃO BELO.

SENHORES AUTARCAS DE OUTRAS FREGUESIAS AQUI PRESENTES,

SENHORES MEMBROS DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS CESSANTES E TODOS OS AUTARCAS ELEITOS PARA A AUTARQUIA DE MONTENEGRO,

MAGNIÍFICO REITOR DA UALG E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ACADÉMICA,

EXMAS. AUTORIDADES CIVIS, MILITARES E RELIGIOSAS, E DA PROTEÇÃO CIVIL,

EXMAS SENHORAS E SENHORES DIRECTORES REGIONAIS, DELEGADOS REGIONAIS E DEMAIS REPRESENTANTES DOS ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DESCONCENTRADA,

SENHORAS E SENHORES REPRESENTANTES DAS FORÇAS PARTIDÁRIAS AQUI PRESENTES,

SENHORES REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS E COLECTIVIDADES DA FREGUESIA,

ILUSTRES CONVIDADOS,

EXMA COMUNICAÇÃO SOCIAL,

CARAS E CAROS MONTENEGRENSES, AMIGAS E AMIGOS:

Começo, em primeiro lugar, por dirigir minhas primeiras palavras a todos os Montenegrenses que, exerceram seu direito de voto de uma forma consciente e verdadeira, no passado acto eleitoral do dia 1 de outubro.

Através deste cumprimento, saúdo de igual forma os que votaram e os que não votaram nesta maioria.

Aos primeiros, os que votaram, agradeço, de coração, a confiança e a esperança que em nós depositaram, tentaremos não defraudá-los.

Aos segundos, respeito a sua opção, tomada livremente, espero em consciência, assegurando que continuarei a ser o Presidente da Junta de Freguesia de TODOS os Montenegrenses.

Deixo também uma palavra e um sinal de consideração democrática às forças políticas a quem os Montenegreneses deram o seu voto e que aqui não estão representadas.

É com um imenso sentimento de orgulho, imensa humildade e com profundo sentido de missão que hoje tomo posse neste cargo, por mais quatro anos, os últimos quatro anos como Presidente da Junta de Freguesia de Montenegro, por imperativo legal como todos sabem.

É algo que muito me honra, e para o qual fui eleito por sufrágio universal no passado dia 1 de outubro, através de uma expressiva manifestação popular.

A população depositou, em nós, uma maioria absoluta ainda mais expressiva do que nas eleições anteriores.

Da minha parte, sabem que contarão SEMPRE com a minha dedicação e empenho total no exercício desta função. Contem comigo para ser o vosso porta voz, para acolher as vossas propostas, inclusive as criticas construtivas ao nosso exercício.

Deixo um agradecimento especial, a todos os cidadãos que, deixaram o seu legado cívico e politico através da participação ativa, desde 1997, nos órgãos da Freguesia de Montenegro.

Em meu nome e da Freguesia, muito obrigado!

Este que é o momento que marca o arranque de mais um ciclo autarquico, impõe-se que olhemos para o passado para perspetrivar o futuro da nossa Freguesia.

Permitam-me refletir convosco por uns momentos sobre o papel das Freguesias no desenvolvimento local e da Região onde estamos inseridos, nas suas competências, mas também nos seus recursos humanos e financeiros.

Um euro gasto numa Freguesia equivale a quatro euros gastos a outros níveis do Estado, incluindo os Municípios. A transferência de competências e respetivos pacotes financeiros permite, assim, uma evidente poupança, quando se passam, melhor dizendo, delegam competências do Município para as Freguesias, com uma evidente economia de recursos.

Venho defendendo em inúmeros fóruns em que tenho participado que, toda e qualquer descentralização de novas competências para as freguesias, terá sempre que ser acompanhada dos meios financeiros, patrimoniais e humanos necessários ao adequado exercício das mesmas, bem como serem devidamente identificadas no seu conceito, definição, conteúdo, objetivos e devidamente parametrizadas através de uma adequada fórmula de cálculo.

Os respetivos protocolos devem ter, por regra, uma duração coincidente com o mandato autárquico, devendo entrar em vigor no ano civil seguinte ao ato eleitoral para o qual fomos eleitos. No âmbito da contratualização de competências, a Câmara Municipal pode destacar para as Juntas de Freguesias os trabalhadores e os meios afetos às áreas de competência objeto de protocolo que, atualmente são exercidos pela Câmara e que passarão a ser competência delegada da Junta.

Atendendo aos ganhos de eficiência que há pouco falei, no exercício destas competências delegadas nas Juntas de Freguesia, os trabalhadores e meios afetos a dedução, nunca deverão ser superior a uma percentagem de 5%.

Foto da Tomada de Posse 2Caro Presidente da Câmara Municípal de Faro, reafirmo hoje, perante todos vós, a Junta de Freguesia de Montenegro, hoje, está mais e melhor preparada para manter as atuais delegações de competências em vigor, bem como de receber novas delegações. A titulo de exemplo, estou disponível para recebermos os espaços públicos da Praia de Faro, com o respetivo pacote financeiro e humano necessários para o adequado exercício destas novas funções.

Ainda sobre esta matéria, Caro Presidente, solicito a sua colaboração, para junto do Governo e da Associação Nacional de Municípios de Portugal interceda, para que, a atual forma de cálculo para a atribuição do Fundo de Financiamento da Freguesias contemple novos critérios. Sim, atualmente esta formula de só contempla a tipologia da freguesia, a razão direta do número dos seus habitantes e a razão direta da sua área.

Esta situação não pode, nem deve assim continuar, não podemos continuar a permitir que a Freguesia de Montenegro continue a ser penalizada por ter equipamentos fundamentais para a Região e para o País, tais como Aeroporto Internacional de Faro, Universidade do Algarve, Ria Formosa, entre outros equipamentos relevantes.

Parece-me fácil de compreender que uma Freguesia onde existe um Aeroporto Internacional, uma Universidade, um Hospital, uma Ria Formosa, necessite de mais recursos para mitigar os danos colaterais causados por estas importantes infraestruturas existentes no seu território, como é o caso da Freguesia de Montenegro.

Senhor Presidente, ajude-me por favor, ajude a sua população, ajude a Freguesia de Montenegro.

Fui eleito para levar a voz dos Montenegrenses, transmitir as suas preocupações e suas necessidades.

Por outro lado, sendo as Juntas o órgão mais próximo dos Cidadãos, sabemos ouvi-los, cumprindo melhor aquilo que é a razão de ser de qualquer poder público:

Servir as pessoas, melhorar a sua qualidade de vida, atender às suas necessidades e anseios legítimos.

Caras e Caros Amigos,

Neste novo ciclo autárquico, reafirmo, hoje e novamente, quais são as nossas prioridades neste mandato que agora se inicia.

Pois bem,

Desde logo, há dois princípios essenciais que implementei em 2009 e dos quais não abdicarei.

O rigor nas contas e a gestão cuidadosa, estar próximo e junto da população, dos Montenegrenses.

Só assim, fortes e credíveis, podemos levar por diante o projecto que apresentamos a sufrágio.

Caras e Caros Amigos,

Os próximos quatro anos serão decisivos para consolidar a qualidade de vida e a imagem de Montenegro.

O forte crescimento do turismo na nossa região, gerou negócio, progresso e bem-estar. É algo inegável, hoje o concelho de Faro está vivo. Consequentemente, e por vicissitudes da sua localização e nossa, há mais tráfego automvel de e para o aeroporto de Faro a circular nas artérias da freguesia.

É preciso criar condições para trazermos, para a Freguesia, um posto da GNR.

É preciso implementar regulamentação de estacionamento para os residentes nas zonas circundantes ao aeroporto de Faro.

Meu Caro, Amigo, Pedro Bettencourt, na tua pessoa deposito um pedido, que intercedas junto do diretor do aeroporto, Sr. Alberto Mota Borges, para que se criem condições, nos terrenos não utilizados pelo aeroporto, onde agora está o estaleiro das empresas que continuam a trabalhar na ampliação da gare, para que, ali, venha a existir um espaço para os trabalhadores do aeroporto. Onde possam estacionar, sem prejudicar os que cá residem.

Em breve irei solicitar uma reunião para tratarmos deste e de outros assuntos de interesse para ambas as instituições.

Sr. Presidente,

Lanço-lhe um repto, sei que a sua resposta será positiva, mantenha a atual delegação de competências na área da manutenção e pavimentação de caminhos e artérias das Freguesias. Foi uma das boas medidas que tomou no seu anterior exercício.

Sr. Presidente,

Temos que encontrar forma de reduzir a velocidade com que os automobilistas circulam em algumas artérias desta Freguesia.

No passado recente, implementamos oito passadeiras sobreelevadas, ajudaram, mas não resolveram o problema. A solução poderá passar por se implementar semáforos com controlo de velocidade, como os agora colocados na entrada de Faro.

Solicito-lhe, desde já, uma reunião para estudarmos e darmos início à resolução desta problemática.

Caro Amigo Rogério Bacalhau,

Sr. Presidente,

A Freguesia de Montenegro não dispõe de um Pavilhão Desportivo para a prática do desporto coletivo, quer para uso associativo, quer uso individual, peço-lhe, que neste mandato o concretize.

Vamos também dar especial atenção às condições para quem trabalha, nomeadamente a dos nossos colaboradores, estamos em via de adquirir um terreno por usucapião, e nesse local pretendemos construir um armazém, com balneários e demais espaços para dar dignidade aos que, diariamente, cumprem a sua função.

Vamos manter o apoio ao nosso vibrante associativismo. Vamos trazer para a Freguesia mais provas desportivas, vamos levar ainda mais além o nome de Montenegro.

Vamos manter e tentar alargar a política social,

Pretendemos alargar os projetos “Montenegro Solidáro”, “Loja Social”, “Transporte Solidário”, “Junta Amiga”, pois só assim estaremos na primeira linha de apoio às famílias atacadas pelo desemprego, pela pobreza e pela exclusão.

Pretendemos criar a Marca Montenegro, para que sejamos vistos, ouvidos, comentados pelos quatro cantos do Mundo.

Já com a Marca criada, em janeiro de 2018, vamos lançar uma campanha de recenseamento na Freguesia, para que a população compreenda a importância de estar ou não recenseado na Freguesia onde reside,... a importância de passar de um lado para o outro...

Não podemos, não vamos parar!

Outra área não menos importante é a relação dos Cidadãos com os serviços da Junta de Freguesia, pretendemos criar melhores soluções de IT, como as que existem em outras freguesias de Portugal.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Amigas e Amigos,

Estes são alguns dos propósitos da missão que hoje recomeça, missão essa que iniciei, aqui, em 2009.

Estamos disponíveis para o exercício democrático, verdadeiro e transparente, para sermos escrutinados, fiscalizados e incentivados, nas diversas sedes do exercício das funções autárquicas.

Somos uma equipa dinâmica e multifacetada que já deu provas do seu empenho no desenvolvimento da Freguesia de Montenegro, com uma equipa renovada e determinada, visível a todos, será capaz de enfrentar as dificuldades e desafios que temos pela frente.

Ainda antes de terminar, a garantia de que todos os que aqui vivem serão mais felizes, em bases de prosperidade, justiça, qualidade ambiental e solidariedade.

Termino com este sábio provérbio chinês:

“Não importa quantos passos você deu para trás, o importante é quantos passos agora você vai dar para frente.”

Este é o nosso compromisso para a construção de um melhor Montenegro.

Esse é, afinal, o objectivo de todos nós.

Viva Montenegro!
Viva Faro!
O meu Muito obrigado!

STEVEN SOUSA PIEDADE
FARO, 16 DE OUTUBRO DE 2017



“Pretendemos criar a Marca Montenegro, para que sejamos vistos, ouvidos e comentados pelos quatro cantos do Mundo”, revelou ontem o presidente reeleito da Junta de Freguesia de Montenegro, Steven Sousa Piedade, durante a tomada de posse dos órgãos autárquicos para a Assembleia de Freguesia, tendo sublinhado que esta é uma das grandes prioridades do executivo para o próximo mandato.


Reeleito com maioria absoluta (47,72% dos votos), que garantiram à coligação PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM eleger sete deputados, Steven Sousa Piedade apontou ainda o reforço de dois processos que marcaram o seu mandato anterior: a regulamentação do estacionamento automóvel e o controlo da velocidade rodoviária na Freguesia. Metas a atingir durante os próximos quatro anos, que considerou “decisivos para consolidar a qualidade de vida e a imagem de Montenegro”.


No que diz respeito à “Marca Montenegro”, o autarca adiantou que, no âmbito da sua implementação, será lançada em janeiro de 2018, uma campanha de recenseamento para que “a população compreenda a importância de estar, ou não, recenseada na Freguesia onde reside, ou seja, a importância de passar de um lado para o outro”.
“Transferência” foi aliás uma das palavras que marcaram o discurso de Steven Sousa Piedade que, antes de sublinhar as grandes prioridades para Montenegro, defendeu a necessidade de a descentralização de novas competências para as Juntas de Freguesia ser acompanhada pelos meios financeiros, patrimoniais e humanos compatíveis ao seu exercício.

Reafirmando estar a JF de Montenegro preparada para manter as atuais e receber novas delegações, Steven Sousa Piedade manifestou-se disponível para acolher os espaços públicos da Praia de Faro, tendo apelado ao Presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, para que interceda junto do Governo e da Associação Nacional de Municípios de Portugal, no sentido de serem contemplados novos critérios na fórmula de cálculo do Fundo de Financiamento das Freguesias.

“Não podemos permitir que a Freguesia de Montenegro continue a ser penalizada por ter equipamentos fundamentais para a Região e para o País, como o Aeroporto Internacional de Faro, a Universidade do Algarve e a Ria Formosa”, considera o Autarca reeleito.

Acabar de vez com problemas sérios que afetam a Freguesia é aliás a meta de Steven Sousa Piedade, que elege como outra grande prioridade para o seu último mandato à frente da Junta, o ordenamento do estacionamento automóvel nas imediações de Montenegro.

“É preciso implementar a regulamentação de estacionamento para os residentes nas zonas circundantes ao aeroporto”, frisou, para defender a criação de um parque destinado aos trabalhadores da empresa aeroportuária, nos terrenos adjacentes à aerogare.
Assegurando que nos próximos quatro anos não abdicará de princípios essenciais como o rigor nas contas e a gestão cuidadosa, a par da proximidade à população, o Presidente da JF de Montenegro mantém também a sua disponibilidade para continuar a assumir competências na área da manutenção e pavimentação de caminhos e artérias da Freguesia, tendo afirmado que irá continuar a trabalhar no sentido de reduzir a velocidade rodoviária na zona urbana.

Durante a cerimónia Steven Sousa Piedade reclamou ainda, e mais uma vez, a necessidade de serem criadas condições para a instalação de um posto da GNR na Freguesia e garantiu que irá manter o apoio ao associativismo e à realização de mais provas desportivas, tendo pedido a Rogério Bacalhau que concretize a construção do Pavilhão Desportivo de Montenegro.
Alargar as ações no âmbito da política social, nomeadamente os projetos “MontenegroSolidáro”, “Loja Social”, “Transporte Solidário” e “Junta Amiga”, é outro objetivo do novo executivo da JF de Montenegro que, desta forma, pretende alcançar posição na primeira linha de apoio às famílias afetadas por fenómenos como o desemprego, a pobreza e a exclusão.

Montenegro, 17 de outubro de 2017


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Steven Sousa Piedade

Presidente da Junta de Freguesia de Montenegro

Freguesia de Montenegro

Rua Dr. Carlos Paião, Loja P - Montenegro

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